• NOTÍCIA • São Luís aprova jornada de 30h para profissionais de Enfermagem.

A capital maranhense estabeleceu jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem que atuam na rede de saúde municipal. A lei nº 5.863, de autoria do vereador Gutemberg Araújo, foi sancionada na quinta-feira (24/7) pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

A jornada de 30 horas é uma reivindicação histórica dos profissionais de Enfermagem, apoiada pelos conselhos regionais e pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. O Projeto de Lei 2295/2000 – PL 30h, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais, está tramitando na Câmara, com apoio do Cofen, e aguarda votação.

A entrada em vigor da lei municipal reforça a luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000. Para a presidente do Coren-MA, Célia Rezende, a nova lei “é uma vitória para os profissionais de enfermagem da capital maranhense e embora beneficie, em um primeiro momento, apenas os profissionais da rede municipal, é um primeiro passo para uma mudança na rede particular e também na rede estadual de saúde”.

30 horas, uma demanda histórica – Neste mês de julho, o Projeto de Lei nº 2295/2000 – PL 30h foi colocado na pauta da Câmara, mas, apesar da mobilização da categoria e do plantão do Cofen para apoiar o projeto, não conseguiu ser votado. Desde 1955, projetos de lei tentaram estabelecer jornada semanal de 30h para a categoria. O atual projeto está tramitando há 14 anos e ganhou força desde 2009.

Fonte: Coren-MA